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Comentários
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Wildison Lorran Teles Lobato
Comentário ·
há 5 anos
[VÍDEO] Passo a passo para requerer a pensão por morte
Bruno Pellizzetti
·
há 5 anos
É possível a viúva receber pensão do Estado e da União de um servidor que possuía dois vínculos?
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Wildison Lorran Teles Lobato
Comentário ·
há 9 anos
Mais prático que romântico: casais aderem a 'contrato de namoro' para blindar patrimônio
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 9 anos
Parabéns! O Artigo trata da nova dinâmica dos relacionamentos nos dias atuais e o direito deve acompanhar a evolução da sociedade de modo a proteger os direitos dos indivíduos. Assim, percebe-se que os casais não terão receios em firmar uma relação por medo de comprometerem seus patrimônios.
Obrigado!
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Wildison Lorran Teles Lobato
Comentário ·
há 9 anos
A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
Excelente artigo! Parabenizo o nobre professor por cada palavra escrita.
Os conhecimentos aqui partilhados certamente trazem uma grande reflexão acerca da política, do judiciário, da aplicação do direito e da vontade popular.
Obrigado e um abraço!
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Recomendações
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
A diferença entre calúnia, injúria e difamação
Caro leitor (a), certamente você já ouviu falar em algum destes termos constantemente presentes em nosso direito brasileiro e embora sejam bastante populares, muitos ainda criam confusão na hora de...
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Ivanil Moreira da Luz
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista Novo CPC
Lana Aires
·
há 9 anos
Gostei da peça!
Parabéns!
Sugiro, de acordo com o novo CPC, dIrigir ao juízo e em vez de Juiz do trabalho.
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 17 anos
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS-DATA: HD 90 DF
Trata-se de habeas data impetrado por EXATO ENGENHARIA LTDA. contra ato do Ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União. Alega a impetrante que, em 06/04/2009, o DNIT determinou a para...
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